Ausência Legal
 
Tipos de Faltas
Justificadas Casamento, doença, acidente e obrigação legal Falecimento de cônjuge/familiar, assistência à família e deslocação a estabelecimento de ensino Representação coletiva dos trabalhadores, candidato a cargo público e prestação de provas de avaliação Autorizadas ou aprovadas pelo empregador
Injustificadas Podem dar lugar a despedimento por justa causa se determinarem prejuízos ou riscos graves para a empresa ou se atingirem 5 dias seguidos ou 10 dias interpolados, em cada ano civil
Tipos de faltas
Justificadas: Casamento, doença, acidente e obrigação legal
Justificadas: Falecimento de cônjuge/familiar, assistência à família e deslocação a estabelecimento de ensino
Justificadas: Representação coletiva dos trabalhadores, candidato a cargo público e prestação de provas de avaliação
Justificadas: Autorizadas ou aprovadas pelo empregador
Injustificadas: Podem dar lugar a despedimento por justa causa se determinarem prejuízos ou riscos graves para a empresa ou se atingirem 5 dias seguidos ou 10 dias interpolados, em cada ano civil